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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Ministério Público pede demissão de 128 servidores da Uern


Os 128 servidores contratados ilegalmente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), depois de 1988, terão que ser demitidos pela instituição. O anúncio foi feito ao CORREIO DA TARDE, pelo promotor de Justiça Eduardo Medeiros, titular da 11ª Promotoria, da Defesa do Patrimônio Público e coordenador do Ministério Público em Mossoró e Região.
“Estamos ingressando hoje, com uma ação pedindo a exoneração de todos os servidores que se encontram nessa situação”, anunciou Eduardo Medeiros, em primeira mão ao CORREIO DA TARDE, durante entrevista concedida às 10h, em seu gabinete na sede do Ministério Público local. O promotor Eduardo Medeiros explicou que já tentou resolver o problema para que a distorção fosse devidamente corrigida. Todavia, como isso não ocorreu, decidiu ingressar com a ação pedindo a imediata demissão dos funcionários que são tidos como em situação irregular perante a legislação.
Ele explica que a contratação ilegal ocorreu através de uma lei estadual que naquele momento, buscou apenas favorecer o ingresso de dezenas de funcionários nos quadros funcionais da Uern. Agora, o Ministério Público considera que não pode mais continuar esperando para que a situação seja legalizada espontaneamente pela instituição.
Uma das formas buscadas para legalização desse pessoal foi à realização de concurso público pela Uern. A gestão do reitor Milton Marques inclusive já fez concurso público. Porém, esses 128 funcionários permanecem no quadro de pessoal, o que condicionou a decisão do titular da 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
DENÚNCIA
Eduardo Medeiros revelou que a decisão de ingressar com ação pedindo a imediata demissão dos 128 servidores contratados ilegalmente pela Uern, foi provocado por denúncia de funcionários na Ouvidoria do Ministério Público. “Existem casos de servidores que foram aprovados em concursos da instituição, mas que não foram convocados ainda”, disse.
Depois que se concretizar a demissão desses 128 funcionários da Uern, o promotor do Patrimônio Público considera que a instituição estará dando mais um passo no processo de regularização de seu pessoal. Esse processo foi iniciado há alguns meses, a partir da realização de concurso público que teve acompanhamento direto do Ministério Público.

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